Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Mariápolis, terça-feira, 26 de setembro de 2023 Telefone (18) 3586-1122

Atendimento Atendimento: De segunda a Sexta Feira das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Terç
26/09
Parcialmente Nublado
Máx 38 °C
Min 25 °C
Índice UV
11.0
Quar
27/09
Parcialmente Nublado
Máx 41 °C
Min 24 °C
Índice UV
11.0
Quin
28/09
Parcialmente Nublado
Máx 35 °C
Min 21 °C
Índice UV
11.0
Sext
29/09
Parcialmente Nublado
Máx 36 °C
Min 17 °C
Índice UV
11.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Câmara Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1724/2023 "ESTÁ LEI ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024; ORIENTA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTARIA E DISPOE SOBRE ASSUNTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDER...20/09/2023
1723/2023Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), destinados a construção de 01 ponte de concreto, sobre o córrego Água da Rocha na estrada municipal MRP 354 e um crédi...24/08/2023
1722/2023FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABLIDADE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE $60.000,0024/08/2023
1721/2023FICA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO NA CONTABILIDADE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE $.100.000,00 (CEM MIL REAIS)24/08/2023
1720/2023FICA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA NO VALOR $70.000,00 24/08/2023
1719/2023 Fica o Executivo autorizado a INSTITUIR CAMPANHA PERMANTENTE DE ORIENTACAO E COSNCIENTIZACAO SOBRE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL 24/08/2023
1718/2023Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao reforço de dotações.19/06/2023
1717/2023Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinados a promoção cultural da realização do rode...12/05/2023
1716/2023Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de sistema de monitoramento através do uso de câmeras existentes no município.11/05/2023
1715/2023Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Mariápolis e dá outras providências...11/05/2023
1714/2023ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CO...28/04/2023
1713/2023FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CARTEIRAS MODELO PADRÃO F...28/04/2023
1712/2023Autoriza o Município de Mariápolis/SP a firmar Contrato de Concessão de Uso de Bens Imóveis/Móveis/Máquinas/Equipamentos/Veículos e Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Recicláveis e Reutilizáveis, com a Cooperativa de Trabalho de Gestão de Resíduos Sólidos Recicl...14/04/2023
1711/2023Autoriza a concessão de ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referido Programa, em atividade no Município de Mariápolis14/04/2023
1710/2023Que autoriza o município de Mariápolis-SP, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023, do poder Legislativo, para contabilizar as despesas, referente a Vale Alimentação e dá outras providencias)21/03/2023
1709/2023Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de pedra, para uso no setor de estradas v...21/03/2023
1708/2023Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a aquisição de grade aradora21/03/2023
1707/2023ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS21/03/2023
1706/2023LEI Nº 1706 DE 21 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPOLIS DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO21/03/2023
1705/2023Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), destinados ao pagamento de auxílio a...03/03/2023
Todos contra o Covid-19

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 22/09/2023

Portal atualizado em: 20/09/2023 16:44:00

Câmara Municipal de Mariápolis - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.