| 1802/2025 |
Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 1.413, de 02 de abril de 2015 e dá outras providências. |
14/05/2025 |
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| 1806/2025 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.000,00 ( NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE NO SISTEMA DE L... |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 1805/2025 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE |
12/05/2025 |
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| 1804/2025 |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2025 |
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| 1803/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS/SP, ESTABELECE REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
30/04/2025 |
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| 1801/2025 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), destinados ao reforço de dotações para custeio dos ... |
22/04/2025 |
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| 1799/2025 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE USO DE DROGAS E DE BEBIDA ALCOÓLICA E A RELIAZÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO OBRIGATÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... |
04/04/2025 |
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| 1798/2025 |
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA AALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 |
14/03/2025 |
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| 67/2025 |
DISPOE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
14/03/2025 |
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| 66/2025 |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS |
07/03/2025 |
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| 1797/2025 |
"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
03/03/2025 |
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| 1796/2025 |
QUE ACRESCENTA O PARAGRAFO 7º DO ART. 6º DA LEI 1.747/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS-SP." |
25/02/2025 |
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| 1795/2025 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O SETOR DE ESPORTES."... |
25/02/2025 |
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| 1794/2025 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO VAAT, NOS TERMOS DA LEI MUNICI... |
10/02/2025 |
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| 1793/2025 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOI MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LE... |
10/02/2025 |
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| 1792/2025 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.300,00 (OITENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS AO TERMO ADITIVO DE OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, CONTRATO 024/20... |
10/02/2025 |
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| 65/2025 |
Altera o valor do auxílio alimentação previsto na Lei 1.646 de 14 de dezembro de 2021 e dá outras providências |
29/01/2025 |
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| 64/2025 |
Dispõe sobre a correção salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mariápolis |
29/01/2025 |
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| 63/2025 |
Dispõe sobre criação de vagas para o emprego público de Merendeira, e dá outras providências |
29/01/2025 |
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| 62/2025 |
Instituiu o auxílio-alimentação para funcionários e empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mariápolis e dá outras providências |
29/01/2025 |
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