| 1771/2024 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 685.000,00 (SEICENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES PARA CUSTEIO... |
25/07/2024 |
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| 1774/2024 |
“Altera o Parágrafo Único do artigo 2º e o Parágrafo 3º do artigo 3º da Lei 1.747/2023”. |
16/07/2024 |
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| 1773/2024 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinados a festividades comemorativas do dia dos Pais, |
15/07/2024 |
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| 1772/2024 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), destinados ao refo... |
15/07/2024 |
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| 1770/2024 |
"DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS-SP." |
07/06/2024 |
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| 1769/2024 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A COMPRA DE 01 CAMINHÃO." |
07/06/2024 |
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| 1768/2024 |
"Autoriza a transmissão de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU". |
24/05/2024 |
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| 1767/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias" |
23/05/2024 |
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| 1766/2024 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM UNIDADE DE SAÚDE".... |
09/05/2024 |
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| 1765/2024 |
"DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS E DÁ PROVIDENCIAS." |
22/04/2024 |
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| 60/2024 |
"FICA INSTITUIDO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE EXECUTEM AS FUNÇÕES DE TRANSMIÇÕES DE TRANSMISSÃO PELAS REDES SOCIAIS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, LICITATÓRIAS E DEMAIS ATOS OFICI... |
22/04/2024 |
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| 59/2024 |
“Fica instituído no Poder Legislativo do Município de Mariápolis gratificação aos servidores que executem as funções de Membros da Comissão de Contração, Equipe de Apoio e Pregoeiro relativa aos processos licitatórios.” |
22/04/2024 |
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| 1764/2024 |
"DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRNASMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGENCIA NAACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL." |
15/04/2024 |
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| 1763/2024 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS E ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUIDAS, NO EXERCICIO DE 2024." |
05/04/2024 |
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| 1762/2024 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS COM O CISAP." |
05/04/2024 |
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| 1761/2024 |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÕES DE ARMARIOS GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E COOPERATIVAS DE CREDITOS, NAS AREAS EM QUE ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRONICO, NO AM... |
01/04/2024 |
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| 1760/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a eliminar documentos de arquivos e dá outras providências”. |
27/03/2024 |
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| 58/2024 |
ALTERA A REFERENCIA DO EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS - EMPREGOS PERMANENTES, DE SERVENTE DE QUE SE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 05 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRA PROVIDENCIA." |
25/03/2024 |
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| 57/2024 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.481 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017." |
25/03/2024 |
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| 56/2024 |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032 DE 23 DE MAIO DE 2022." |
25/03/2024 |
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