.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a Sexta Feira das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/01/2024
Número
1739
Legislatura
2021-2024
Ementa

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS AUTORIZADO A FIRMAR TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINCANCEIROS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ÀS ENTIDADES ABAIXO, DESDE QUE ATENDAM OS REQUESITOS DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E ESTEJAM COM SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES EM ORDEM, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DO TRIBUNAL DE CONTADOS DO ESTADO D

Arquivos

Número: 1739
Alteram ou Revogam - 1739/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1739/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

04/01/2024 - 10:40

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Mariápolis - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo