| 1535/2018 |
"Autoriza o município de Mariápolis a celebrar Convênio, Junto a Santa Casa de
Misericórdia de Adamantina, objetivando a execução de serviços Médicohospitalares
no exercício de 2019". |
06/12/2018 |
Detalhes |
| 1534/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil
reais) destinados, a suplementar as s... |
29/11/2018 |
Detalhes |
| 1533/2018 |
"Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo forneça transporte para
estudantes universitários para faculdades na região e dá outras providências." |
09/11/2018 |
Detalhes |
| 1532/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional especial no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais),
destinados ao ressarcimento de ver... |
09/11/2018 |
Detalhes |
| 1531/2018 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariápolis, para o exercício
financeiro de 2019". |
09/11/2018 |
Detalhes |
| 1530/2018 |
"Dispõe sobre a extinção de cargo do Anexo li, da Lei Municipal nº 1.033, de 02 de
setembro de 2002, alterado pela Lei Municipal nº 1493 de 07/12/2017 e dá outras
providências". |
08/10/2018 |
Detalhes |
| 1529/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), destinado
a suplementar verba do orçamento... |
21/09/2018 |
Detalhes |
| 1528/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional suplementar no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e
nove mil reais) destinados, a suplement... |
11/09/2018 |
Detalhes |
| 1527/2018 |
"Autoriza o município de Mariápolis a celebrar convênio junto a Santa Casa de
Misericórdia de Adamantina, objetivando a execução de serviços Médico-hospitalares
no exerc!cio de 2018." |
11/09/2018 |
Detalhes |
| 1526/2018 |
"Dispõe sobre a subordinação do Fundo Municipal de Saúde." |
08/08/2018 |
Detalhes |
| 1525/2018 |
"Dispõe sobre criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo." |
08/08/2018 |
Detalhes |
| 1524/2018 |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício linanceiro de 2019, e dá outras providências." |
03/08/2018 |
Detalhes |
| 1523/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional suplementar no valor de R$ l 04. 780,00 (cento e quatro mil, setecentos e
oitenta reais), destinados... |
27/07/2018 |
Detalhes |
| 1522/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional especial no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais),
destinados a suplementar verbas do ... |
03/07/2018 |
Detalhes |
| 1521/2018 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional suplementar ao valor de R$ 327.000,00 (trezentos e vinte e sete
mil reais), destinados a suplementar... |
03/07/2018 |
Detalhes |
| 1520/2018 |
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores municipais do Poder Executivo de
Mariápolis e dá outras providências. |
07/06/2018 |
Detalhes |
| 1519/2018 |
"Que institui o Plano Diretor da cidade de Mariápolis". |
07/06/2018 |
Detalhes |
| 1518/2018 |
Artigo 1 ° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional especial no valor de R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais),
destinado a aquisição d... |
26/05/2018 |
Detalhes |
| 1517/2018 |
2. Executivo
2.4 Fundo Municipal de Saúde
182/18 1030400122019.31901 l pessoal civil
TOTAL
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00 Artigo 2º O valor do presente crédito adicional especial será coberto com os r... |
18/05/2018 |
Detalhes |
| 1516/2018 |
2. Executivo
2.1.Administração
O 10/2018 04. l 22.0003.2006.339093 restituição R$ 17 .500,00
2.2 Educação e Cultura
02012018 l 2.365.0004.2005.3I9011 pessoal civil R$ 60.000,00
021/2018 12.365.00... |
18/05/2018 |
Detalhes |
| 1515/2018 |
V ALDfR DANTAS DE FIGUElREDO, Prefeito
Municipal de Mariápolis, Estado de São Paulo, faz saber
que a Câmara Municipal APROVOU, e ele ANCIONA E
PROMULGA, a seguinte Lei com a redação final.
Art. l ... |
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1514/2018 |
Artigo 1 ° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura,
um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
destinados à obras de pavi... |
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1513/2018 |
V ALDIR DANT AS DE FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de
Mariápolis, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU. e ele ANCIONA E PROMULGA, a
seguinte Lei com a redação final. |
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1512/2018 |
"Concede anistia de juro e multas, referente aos impostos municipais em atraso-IPTUlmposto
Predial e Territorial Urbano e ISSQN- Imposto sobre serviços de qualquer
natureza, e dá outras providências... |
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1511/2018 |
"Dispõe sobre a criação de empregos a serem incluídos no anexo 1 do quadro pessoal-parte
permanente da Lei Municipal 1 .033 de 02/09/2002 bem como as atribuições dos respectivos
empregos constantes ... |
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1510/2018 |
Dispõe sobre a alteração tia carga horária de empregos permanentes" |
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1509/2018 |
Artigo 1º Fica incluído na Lei Municipal nº. 1474 de 17/08/2017 (PPA) e Lei nº.
1475 de 17/08/2017 (LDO), a reforma da piscina municipal.
Artigo 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na c... |
05/04/2018 |
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| 1508/2018 |
Artigo 1º Fica incluído na Lei Municipal nº. 1474 de 17/08/2017 (PPA) e Lei nº.1475 de 17/08/2017 (LDO), a reforma do velório municipal. |
05/04/2018 |
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| 1507/2018 |
"Autoriza o município a receber mediante doação, parte do imóvel urbano com área de J 4.542,17 m2 "
Vuktir Dai/las de Figueiredo. Prefeito Municipal de Mariápolis Estado de São Paulo. no uso legal de... |
05/04/2018 |
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| 1506/2018 |
" Di põe sobre a autorização para o executivo Municipal poder celebrar convênio 011 contrato de prestação de serviços com a instituição solidaria " Carlos Pegoraro" e dâ outras providências. " |
05/04/2018 |
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