| 1614/2021 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial no valor de R$ 15.610,00 (quinze mil e seiscentos e dez reais), destinados a devolução de rec... |
02/07/2021 |
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| 1613/2021 |
“Que autoriza a Câmara Municipal de Mariápolis a doar os bens que especifica e dá outras providências” |
17/06/2021 |
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| 1612/2021 |
'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.” |
08/06/2021 |
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| 1611/2021 |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS-SP." |
31/05/2021 |
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| 1610/2021 |
"PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DÁ O... |
31/05/2021 |
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| 1609/2021 |
"AUTORIZO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS CONCEDER E REGULAMENTAR AS FALTAS ABONADAS E JUSTICADAS AOS SERVIDORES." |
31/05/2021 |
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| 1608/2021 |
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS, DA LISTA DOS NOMES DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19." |
31/05/2021 |
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| 1607/2021 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), destinados a devolução... |
12/04/2021 |
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| 1606/2021 |
'Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens móveis e dá outras providências”. |
12/04/2021 |
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| 1605/2021 |
'Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a aquisição de 01 pá carre... |
12/04/2021 |
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| 1604/2021 |
'Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CA... |
12/04/2021 |
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| 1603/2021 |
' Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 232.400,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais), destinado... |
12/04/2021 |
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| 1602/2021 |
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúd... |
29/03/2021 |
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| 1601/2021 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 91.452,00 (noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais), destina... |
18/03/2021 |
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| 1600/2021 |
Ficam revogadas as disposições das Leis Municipais nº 1.184, de 20 de março de 2009 e 1.185, de 20 de março de 2009, permanecendo a denominação Rua Princesa Isabel a antiga Rua Ricieri Pigari e perman... |
18/03/2021 |
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| 1599/2021 |
“Extingue emprego e dispõe sobre as atribuições dos empregos constantes do quadro de servidores da Câmara Municipal de Mariápolis e dá outras providências” |
18/03/2021 |
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| 1598/2021 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), destinados à adequação de serviços para a... |
05/03/2021 |
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| 1597/2021 |
"Dispõe sobre doação de bens da Câmara Municipal, e dá outras providências". |
08/02/2021 |
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| 1596/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em atendimento ao Convênio AGRO". |
08/02/2021 |
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