| 1674/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA COMPRA DE 01 VEÍCULO PARA... |
06/05/2022 |
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| 1673/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM AS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE ADAMANTINA, FLÓRIDA PAULISTA, DRACENA E OSVALDO CRUZ, PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO REGIONAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊN... |
06/05/2022 |
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| 1672/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR A TRANPOSIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO VALOR DE R$ 551.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS) |
06/05/2022 |
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| 1671/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A COMPLEMENTO DE CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 0... |
06/05/2022 |
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| 1670/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENT... |
08/04/2022 |
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| 1669/2022 |
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/04/2022 |
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| 1668/2022 |
QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS A DOAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/04/2022 |
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| 1667/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE |
24/03/2022 |
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| 1666/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.700.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE |
07/03/2022 |
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| 1665/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00, DESTINADOS REFORÇO DE DOTAÇÃO (SAÚDE) |
07/03/2022 |
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| 1664/2022 |
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS-SP, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, DO PODER LEGISLATIVO, PARA CONTABILIZAR AS DESPESAS, REFERENTE A VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
07/03/2022 |
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| 1663/2022 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinados à realização de obras de pavimentação asfált... |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 1662/2022 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados reforço de dotações (sistema apostilado e outros)... |
16/02/2022 |
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| 1661/2022 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinados a compra de 01 veículo para o setor de gabinete |
16/02/2022 |
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| 1660/2022 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA - APAE |
16/02/2022 |
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| 1659/2022 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), e um crédito suplementar no valor de R$ 347.000,00 (trezentos e ... |
16/02/2022 |
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| 1658/2022 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA - APAE |
16/02/2022 |
Detalhes |
| 1657/2022 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a compra de 01 veículo para o setor de saúde.&n... |
16/02/2022 |
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| 1656/2022 |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/02/2022 |
Detalhes |
| 1655/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 637.000,00 ( SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SI... |
03/02/2022 |
Detalhes |
| 1654/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 448.100,00 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), DESTINADOS A DESPESAS DE SUPORTE P... |
03/02/2022 |
Detalhes |
| 1653/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PRIMÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO, EM A... |
03/02/2022 |
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| 1652/2022 |
FICA O EXCECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 ( QUINHENTOS MIL REAIS) E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO VALOR DE R$ 250.0... |
03/02/2022 |
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| 1651/2022 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO SALARIAL E DOS SUBSÍDIOS, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS |
25/01/2022 |
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| 1650/2022 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES NO EXERCICIO DE 2022 |
25/01/2022 |
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| 1649/2022 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANNUAL DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/01/2022 |
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| 1648/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE MUNICIPAL DE FINANÇAS E AGENTE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 02/09/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
25/01/2022 |
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| 1647/2022 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE CONTROLADOR DE FROTAS, NO QUADRO DE PESSOAL - PARTE TEMPORÁRIO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 02/09/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/01/2022 |
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