| 1717/2023 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), destinados a promoção cultural da realização do rode... |
12/05/2023 |
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| 1716/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de sistema de monitoramento através do uso de câmeras existentes no município. |
11/05/2023 |
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| 1715/2023 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Mariápolis e dá outras providências... |
11/05/2023 |
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| 1714/2023 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 02 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CO... |
28/04/2023 |
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| 1713/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CARTEIRAS MODELO PADRÃO F... |
28/04/2023 |
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| 1712/2023 |
Autoriza o Município de Mariápolis/SP a firmar Contrato de Concessão de Uso de Bens Imóveis/Móveis/Máquinas/Equipamentos/Veículos e Contrato de Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Sólidos Recicláveis e Reutilizáveis, com a Cooperativa de Trabalho de Gestão de Resíduos Sólidos Recicl... |
14/04/2023 |
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| 1711/2023 |
Autoriza a concessão de ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) aos médicos bolsistas do referido Programa, em atividade no Município de Mariápolis |
14/04/2023 |
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| 1710/2023 |
Que autoriza o município de Mariápolis-SP, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023, do poder Legislativo, para contabilizar as despesas, referente a Vale Alimentação e dá outras providencias) |
21/03/2023 |
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| 1709/2023 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de pedra, para uso no setor de estradas v... |
21/03/2023 |
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| 1708/2023 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a aquisição de grade aradora |
21/03/2023 |
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| 1707/2023 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS |
21/03/2023 |
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| 1706/2023 |
LEI Nº 1706 DE 21 DE MARÇO DE 2023.DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIAPOLIS DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO |
21/03/2023 |
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| 1705/2023 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), destinados ao pagamento de auxílio a... |
03/03/2023 |
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