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SESSÃO

Dados

Sessão Tipo Data
17/2017 Ordinária 01/11/2017 20:00:00

Comparecimento

Comparecimento dos Vereadores
Vereador(a) Situação
Alex Sandro Pereira do Nascimento Presente
Aparecida Ribeiro Sensiarelle Presente
Lucimar Barbosa da Silva Presente
Maciel Lourenço Presente
Maria Aparecida Firmino Neres Presente
Paulino Vieira da Silva Presente
Sigmar Dantas Pereira Presente

Máterias

INDICAÇÕES

INDICAMOS, na forma regimental, que o Excelentíssimo Prefeito, juntamente com as Secretarias competentes, viab...

Número Data do documento Legislatura Ano
102 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
EM TRAMITAÇÃO
Ementa
INDICAMOS, na forma regimental, que o Excelentíssimo Prefeito, juntamente com as Secretarias competentes, viabilize a contratação de uma Assistente Social para atender na área da saúde.
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Sigmar Dantas Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Mariápolis, Estado de São Paulo, usando de...

Número Data do documento Legislatura Ano
101 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
EM TRAMITAÇÃO
Ementa
Sigmar Dantas Pereira, Vereador da Câmara Municipal de Mariápolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, apresenta a Vossa Excelência, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto ao competente Setor de Obras providências urgentes de manutenção da ponte da estrada 4 que dá acesso ao bairro do Mourão.
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MOÇÕES

Apresento a V.Exa., nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renova&cced...

Número Data do documento Legislatura Ano
5 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Apresento a V.Exa., nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.
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PROJETOS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVI...

Número Data do documento Legislatura Ano
28 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número Data do documento Legislatura Ano
27 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Dispõe sobre alteração na redação do artigo 192 e acrescenta artigos ao Título VI, Capítulo II, Seção II - Da Assistê...

Número Data do documento Legislatura Ano
26 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 192 e acrescenta artigos ao Título VI, Capítulo II, Seção II - Da Assistência Social, da Lei Orgânica do Município de Mariápolis e dá outras providências.
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Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adiciona especial no valor de...

Número Data do documento Legislatura Ano
25 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adiciona especial no valor de R$ 260.850,00 (duzentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais), destinados à obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município, obedecendo a seguinte classificação orçamentária:
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Fica incluído na Lei Municipal nº. 1348 (PPA), Lei nº. 1434 (LDO) à aquisição de equipamentos, conforme contrato de r...

Número Data do documento Legislatura Ano
24 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
Fica incluído na Lei Municipal nº. 1348 (PPA), Lei nº. 1434 (LDO) à aquisição de equipamentos, conforme contrato de repasse OGU nº 831251/2016 - Ministério dos Esportes.
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"Aprova as contas do Poder Executivo de Mariápolis relativas ao exercício de 2015"

Número Data do documento Legislatura Ano
2 01/11/2017 2017-2020 2017
Situação
APROVADA - Proposição aprovada
Ementa
"Aprova as contas do Poder Executivo de Mariápolis relativas ao exercício de 2015"
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Câmara Municipal de Mariápolis - SP.
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