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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1401/2014 "Dispõe sobre abertura na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 05/12/2014
1400/2014 "Dispõe sobre a implantação do pagamento da Gratificação de Incentivo por produtividade para os profissionais da equipe de Unidade Básica de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Mari... 21/11/2014
1399/2014 "Dispõe sobre abertura na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 06/11/2014
1398/2014 "Autoriza o Poder Executivo a conceder a utilização de parte do imóvel urbano localizado no Terminal Rodoviário, equivalente a 44,88m2 de construção civil, mediante "Termo de Permissão de Uso Remune... 06/11/2014
1397/2014 "Dispõe sobre alteração dos anexos 1, II e III da Lei n° 1.348, de 03/10/2013". 06/11/2014
1396/2014 "Dispõe sobre alteração dos anexos 1, V, VI da Lei n° 1.384 de 22/07/2014". 06/11/2014
1395/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariápolis, para o exercício financeiro de 2015. 06/11/2014
1394/2014 "INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS - DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS/SP" 10/10/2014
1394/2014 "Autoriza o Município de Mariápolis a ratificar novo Protocolo de Intenções para fins de participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP e dá outras providências". 02/10/2014
1393/2014 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPIO DE MARIÁPOLIS" 02/10/2014
1392/2014 "Dispõe sobre o Regimento Interno do Terminal Rodoviário de Passageiros de Mariápolis" 18/09/2014
1391/2014 "Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PPSA), autoriza a Prefeitura Municipal de Mariápolis a estabelecer convênios e executar pagamento aos provedores de serviços ambientais" 18/09/2014
1390/2014 "Dispõe sobre transformação do trecho da Estrada Municipal (antigo caminho)" 04/09/2014
1389/2014 "DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIO CLANDESTINOS OU IRREGULARES MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO consoante específica". 25/08/2014
1388/2014 "Dispõe sobre abertura na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 28/07/2014
1387/2014 "Dispõe sobre abertura na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 28/07/2014
1386/2014 "Dispõe sobre abertura na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 28/07/2014
1385/2014 "Dispõe sobre abertura na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 28/07/2014
1384/2014 "Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2015 e dá outras providências" 22/07/2014
1383/2014 Autoriza o poder executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica e dá outras providências. 02/07/2014
1382/2014 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS AO DOUTOR NELSON MAGALHÃES DA CRUZ LIMA, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°. 04/2014" 25/06/2014
1381/2014 "Dispõe sobre abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar" 06/06/2014
1380/2014 "Dispõe sobre inclusão na Lei Municipal n° 1348 de 03/10/2013 (PPA), Lei Municipal n° 1340 de 16/05/2013 (LDO) o projeto referente à execução de obras complementares na Creche Escola" 06/06/2014
1379/2014 "Dispõe sobre prolongamento e denominação de logradouros público e incluídas no mapa do município de Mariápolis/SP." 06/06/2014
1378/2014 "Autoriza o Poder Executivo instituir o Banco Municipal de Alimentos na forma que especifica e dá outras providências". 22/05/2014
1377/2014 "Dispõe sobre abertura na contadoria municipal um crédito adicional suplementar" 09/05/2014
1376/2014 "Dispõe sobre abertura na contadoria municipal um crédito adicional suplementar" 09/05/2014
1375/2014 "Dispõe sobre convalidação na Lei no. 1.348 de 03/10/2013 (PPA) os anexos enviados na LDO de 2015" 09/05/2014
1374/2014 "Dispõe sobre abertura na contadoria municipal um crédito adicional especial" 04/04/2014
1373/2014 "Dispõe sobre abertura na contadoria municipal um crédito adicional especial" 04/04/2014
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