| 1593/2020 |
Autoriza o municipio de Mariápolis a celebrar Convênio. junto a Santa Casa de Misericórdia
deAdamantina, objetivando a execução de serviços Médico-hospitalares no exercicio de 2021". |
27/11/2020 |
Detalhes |
| 1592/2020 |
"Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.536 de 03 de janeiro de 2019, que passa a ter a
seguinte redação:" |
27/11/2020 |
Detalhes |
| 1591/2020 |
Fica estimada a receita e fixada a despesa do Orçamento Público do
municipio de Mariápolis, para o exercício financeiro de 2020, na importância de RS 15.340.000,00
(quinze milhões, trezentos e quar... |
27/11/2020 |
Detalhes |
| 1590/2020 |
Que autoriza a Câmara Municipal de Mariápolis a doar os bens que especifica e dá outras
providências" |
27/11/2020 |
Detalhes |
| 1589/2020 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura
um crédito adicional suplementar no valor de RS 13.000,00 (treze mil reais), destinados
ao reforço de dotações, obedece... |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 1588/2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais,
Vereadores e do Presidente da Camara Municipal e dá oulras providências" |
06/11/2020 |
Detalhes |
| 1587/2020 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional especial no valor de R$ 47.780,00 (quarenta e sete mil e setecentos e oitenta
reais), para dar at... |
04/11/2020 |
Detalhes |
| 1586/2020 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados ao
reforço de dotações, ob... |
04/11/2020 |
Detalhes |
| 1585/2020 |
"Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos
do usuário de serviços públicos da administração pública municipal, direta e indireta,
de que trata a Lei Fede... |
27/10/2020 |
Detalhes |
| 1584/2020 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), destinados
ao reforço de dotaç... |
10/08/2020 |
Detalhes |
| 1583/2020 |
Fica o Executivo Munfoipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil
reais), destinados ao r... |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 1582/2020 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito ailicional no valor de R$ 767.500,00 (setecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais),
destinados a ob... |
10/07/2020 |
Detalhes |
| 1581/2020 |
Altera o artigo 3° da Lei nº 1.383, de 02 de julho de 2014, que dispõe
sobre a autorização para alienação de bens imóveis localizados em
áreas públicas declaradas de interesse social e dá outras p... |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 1580/2020 |
" Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. " |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 1579/2020 |
"Dispõe sobre denominação da Rotatório na entrada da cidade, Velório Municipal,
Piscina Municipal, Almoxarifado Municipal e Pontes na área rural" |
28/05/2020 |
Detalhes |
| 1578/2020 |
"Dispõe sobre a Gratificação Temporária Transitória aos servidores municipais lotados 110
setor de Saúde, Assistência e Limpeza Pública, ele11cados 110 plano de co11tigê11cia, em razão
pri11cipalm... |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 1577/2020 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional especial no valor de R$ 105.000.00 (cento e cinco mil reais), destinados ao
reforço de dotações, ... |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 1576/2020 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais),
destinad... |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 1575/2020 |
"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MARJÁPOLIS; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS,
LIMPEZ... |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 1574/2020 |
"DISPÕES SOBRE CORREÇÃO SALARIAL E DOS SUBSÍDIOS DE 3,75% (TRÊS VIRGULA SETENTA CINCO POR CENTO) AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS". |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 1573/2020 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte tres mil reais). |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 1572/2020 |
" QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARIAPOLIS A DOAR OS BÉNS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 1571/2020 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE MARIAPOLIS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/03/2020 |
Detalhes |
| 1570/2020 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÕES DE FEIRAS EVENTUAIS OU ITINERANTES NO MUNICIPIO DE MARIAPOLIS-SP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1569/2020 |
Não informado |
07/02/2020 |
Detalhes |
| 1568/2020 |
Dispõe sobre a correção salarial e dos subsidiarias de 4,31%(quatro virgula trinta e um por cento) aos servidores da Câmara Municipal |
16/03/2020 |
Detalhes |
| 1567/2020 |
Não informado |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 1566/2020 |
Não informado |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 1565/2020 |
Não informado |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 1564/2020 |
Não informado |
20/01/2020 |
Detalhes |
