| 1704/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E, QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO. |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 1703/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 1702/2022 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES NO EXERCÍCIO DE 2023 |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 1701/2022 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO EXERCICIOS DE 2023." |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 1700/2022 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA NELSON MAGANANI.... |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 1699/2022 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023” |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 1698/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 703.000,00 ( SETECENTOS E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
07/11/2022 |
Detalhes |
| 1697/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), destinados a suplemen... |
20/10/2022 |
Detalhes |
| 1696/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinados a execução de fechamento em esq... |
23/09/2022 |
Detalhes |
| 1695/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 326.800,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais), destinados... |
23/09/2022 |
Detalhes |
| 1694/2022 |
Concede subvenção social à Clinica de Repouso Nosso Lar. |
23/09/2022 |
Detalhes |
| 1693/2022 |
Artigo 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinados a despesas d... |
09/08/2022 |
Detalhes |
| 1692/2022 |
"PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS" |
27/07/2022 |
Detalhes |
| 1691/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados ao atendimento do pr... |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1690/2022 |
LEI Nº 1690 DE 11 DE JULHO DE 2022.Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinados a despesas de custeio no setor de educaç... |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1689/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e um crédito suplementar no valor de R$ 72.... |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1688/2022 |
LEI Nº 1688 DE 11 DE JULHO DE 2022.“Que autoriza a Câmara Municipal de Mariápolis a doar os bens que especifica e dá outras providências" |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1687/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), destinado ao setor de saúd... |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1686/2022 |
LEI Nº 1686 DE 07 DE JULHO DE 2022.“Dispõe sobre falta abonada dos funcionários da Câmara Municipal de Mariápolis para acompanhar ascendente e/ou descendente, em primeiro grau, e/ou cônjuge ou companheira (o), em consultas médicas ou internações e em exames médicos, e d... |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 1685/2022 |
LEI Nº 1685 DE 07 DE JULHO DE 2022.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2023 e dá outras providências. |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 1684/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinados ao atendimento de program... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1683/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados a execução de obras de I... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1682/2022 |
Artigo 1° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) destinados ao atendimento de programas,... |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1681/2022 |
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ambientais, estabelece o processo administrativo para apuração das infrações e dá outras providências. |
22/06/2022 |
Detalhes |
| 1680/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS), E UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00... |
06/06/2022 |
Detalhes |
| 1679/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 850.000,00 ( OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PROMOVER O RODEIO NESTE MUNICÍPIO... |
06/06/2022 |
Detalhes |
| 1678/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
06/06/2022 |
Detalhes |
| 1677/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.009,23 ( CENTO E CINQUENTA MIL, NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE IN... |
06/06/2022 |
Detalhes |
| 1676/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. |
06/06/2022 |
Detalhes |
| 1675/2022 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA... |
06/06/2022 |
Detalhes |
