| 1494/2017 |
DISPOE SOBRE MODIFICA |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 1493/2017 |
DISPOE SOBRE A ALTERA3AO DOS EMPREGOS DOS ANEXOS I
E II DO QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE E PARTE
TEMPORARIOS - "COMISSAO" DA LEI MUNICIPAL 1.033 DE
02/09/2002 BEM COMO AS ATRIBUl]OES DOS RES... |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 1492/2017 |
DISPOE SOBRE A INSTITUI(;AO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARIAPOLIS E D A OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 1490/2017 |
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 192 e acrescenta artigos ao Título VI, Capítulo II,
Seção II - Da Assistência Social, da Lei Orgânica do Município de Mariápolis e dá outras
providências. |
07/12/2017 |
Detalhes |
| 1488/2017 |
"Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana e dá outras providências". |
20/11/2017 |
Detalhes |
| 1487/2017 |
Artigo 1 º Fica incluído no PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MARIÁPOLIS para o período de 2018 a 2021, a aquisição de 01 (um) terreno, destinado
a construção de casas populares. |
20/11/2017 |
Detalhes |
| 1486/2017 |
Artigo 1 ° Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da
Prefeitura um crédito adiciona especial no valor de R$ 260.850 00 (duzentos e sessenta
mil oitocentos e cinquenta reais) ... |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 1485/2017 |
Artigo 1º - Fica incluído na Lei Municipal nº. 1348 (PPA), Lei nº. 1434 (LDO) à
aquisição de equipamentos, conforme contrato de repasse OGU nº 831251/2016 -
Ministério dos Esportes. |
09/11/2017 |
Detalhes |
| 1484/2017 |
Artigo 1 º Fica o executivo municipal autorizado a abrir na contabilidade da
Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.000,00
( quinhentos e sessenta e quatro mil reais), destin... |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1483/2017 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Mariápolis, para o
exercício financeiro de 2018. |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1482/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO
PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO BLOCO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARJÁPOLJS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1481/2017 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1480/2017 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUJÇÃO DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MARJiPOLIS E Di OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1479/2017 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇA'O DE EXAME PREVENTIDO DE CÂNCER
GINECOLÓGICO EM SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE
PRÓSPATA EM SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1478/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE
FALTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE
MENCIONA E Di OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/10/2017 |
Detalhes |
| 1477/2017 |
Artigo 1 º Fica incluído na Lei Municipal nº. 1348 de 03/10/2013
(PPA) e Lei nº. 1434 de 02/06/2016 ( DO), a compra de 0 1 (um) veículo zero
km, para uso no programa saúde da família. |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1476/2017 |
Artigo 1 º Fica o executivo municipal autorizado a abrir na
contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$
710.750,00 (setecentos e dez mil setecentos e cinquenta reais)... |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1474/2017 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mariápolis para o
quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências" |
17/08/2017 |
Detalhes |
| 1473/2017 |
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de
Mar i á p o l i s e dá outras providências ". |
22/06/2017 |
Detalhes |
| 1472/2017 |
Artigo 1º - Fica denominada Creche Municipal Valdemir
Magnani a creche localizada na Rua Marechal Teodoro da Fonseca nº 70,
Centro, Mariápolis SP. |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 1471/2017 |
Artigo 1 ° Fica o executivo municipal autorizado a abrir na
contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$
318.300,00 (trezentos e dezoito mil e trezentos reais), destin... |
09/06/2017 |
Detalhes |
| 1470/2017 |
Aprova o Programa Municipal de Educação Ambiental de Mariápolis e das outras
providências. |
19/05/2017 |
Detalhes |
| 1469/2017 |
Fixa o valor por hectare, para base de cálculo do ITBI - Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis - inter vivos, q u e passa a vigorar com a
seguinte redação: |
05/05/2017 |
Detalhes |
| 1468/2017 |
INSTITUI E APROVA O PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO
MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/05/2017 |
Detalhes |
| 1467/2017 |
"Estabelece no calendário Municipal o dia 15 de junho como dia de Conscientização e
Combate à Violência contra Pessoa Idosa" |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 1466/2017 |
"Que autoriza a Câmara Municipal de Mariápolis a doar os bens que especifica e dá
outras providências" |
17/04/2017 |
Detalhes |
| 1465/2017 |
ARTIGO 1º Fica o executivo municipal autorizado a abrir na
contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais), destinado a suplementar verba do or... |
10/03/2017 |
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| 1464/2017 |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE
"ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS, DIRETRIZES GERAIS
SOBRE POSTURAS EM RELAÇÃO À LIMPEZA DE QUINTAIS E MANUTENÇÃO DE
ANIMAIS". |
10/03/2017 |
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| 1463/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS
FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2017 |
Detalhes |
| 1462/2017 |
"Dispõe sobre o Reconhecimento da Festa de Peão, Rodeio, Provas Bovinas e Equestres como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mariápolis e dá outras providencias". |
03/03/2017 |
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