| 1646/2021 |
Institui Auxílio-Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Mariápolis e dá outras providências |
14/12/2021 |
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| 1645/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação de incentivo aos estudantes da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
14/12/2021 |
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| 1644/2021 |
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de ADI – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Agente de Gestão de Benefícios, Técnico em Segurança do Trabalho e Terapeuta Ocupacional, no quadro de pessoal – parte permanente do a... |
03/12/2021 |
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| 1643/2021 |
ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/12/2021 |
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| 1642/2021 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial no valor de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), destinados a obras de Construção de Campo Sintético ... |
25/11/2021 |
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| 1641/2021 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
19/11/2021 |
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| 1640/2021 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CINTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.500,00 (QUINHENTOS E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS À IM... |
04/11/2021 |
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| 1639/2021 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E SDEZ MIL REAIS), DESTINADOS A COMPRA DE 01 VEICULO ... |
04/11/2021 |
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| 1638/2021 |
" FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 564.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), DES... |
04/11/2021 |
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| 1637/2021 |
"FICA ESTIMADA A RECEITA E FIXADA A DESPESA DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.750.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E... |
04/11/2021 |
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| 1636/2021 |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARIÁPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NO EXERCICÍO DE 2022". |
07/10/2021 |
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| 1635/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.000,00 ( CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE ... |
07/10/2021 |
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| 1634/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES. |
07/10/2021 |
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| 1633/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A COMPRA DE 01 VEICULO ZERO KM ... |
07/10/2021 |
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| 1632/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 283.000,00 ( DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DE VER... |
07/10/2021 |
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| 1631/2021 |
"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
08/09/2021 |
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| 1630/2021 |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MEMÓRIAS DE MARIÁPOLIS (CEM), ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM ESTATUTO REGISTRADO SOB Nº 1354, NO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JUR... |
19/08/2021 |
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| 1629/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR NA LEI MUNICIPAL Nº1.612 DE 08 DE JUNHO DE 2021 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) OS ANEXO V - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMNETAIS E VI - INIDADES E... |
19/08/2021 |
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| 1628/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES. |
19/08/2021 |
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| 1627/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO D... |
19/08/2021 |
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| 1626/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A COMPRA DE EQUIPAMENTO... |
19/08/2021 |
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| 1625/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇA... |
19/08/2021 |
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| 1624/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 335.600,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), DESTINADOS... |
19/08/2021 |
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| 1623/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE ... |
19/08/2021 |
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| 1620/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOT... |
23/07/2021 |
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| 1619/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTA... |
23/07/2021 |
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| 1618/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 179.000,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE O... |
23/07/2021 |
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| 1617/2021 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA DAR ATENDIMENTO A LEI Nº 14.017/2... |
23/07/2021 |
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| 1616/2021 |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL- SEÇÃO SÃO PAULO COM O TABELIÃO DE NOTAS E DE PROSTESTO DE LETRAS E TÍTULO DA COMARCA DE ADA... |
12/07/2021 |
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| 1615/2021 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados ao reforço de dotações do orçam... |
02/07/2021 |
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