| 1746/2023 |
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFERIR PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, VALORES RECEBEDIDOS DA UNIÃO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO CUMP... |
04/01/2024 |
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| 1745/2023 |
"FICA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA NA PROVIDENCIA DE DEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MÉDICO-HOSPITALARES COM ATENDIMENTO 24H/DI... |
04/01/2024 |
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| 1744/2023 |
"DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS." |
04/01/2024 |
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| 1743/2023 |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ATLETA NO MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS." |
04/01/2024 |
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| 1742/2023 |
"FICA ESTIMADA A RECEITA E FIXADA A DESPESA DO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, NA IMPORTANCIA DE R$ 26.426.531,00 ( VINTE E SEIS MILHOES QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QU... |
04/01/2024 |
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| 1741/2023 |
"FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DOTAÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA S... |
04/01/2024 |
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| 1740/2023 |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARIÁPOLIS A CELEBRAR CONVENIO, JUNTO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA NA PROVIDENCIA DE DEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - HOSPITALARES NO EXERCICIO DE 2024." |
04/01/2024 |
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| 1739/2023 |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS AUTORIZADO A FIRMAR TERMOS DE FOMENTO OU COLABORAÇÃO PARA REPASSAR RECURSOS FINCANCEIROS PRÓPRIOS, ESTADUAIS, DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ÀS ENTIDADES ABAIXO, DESDE QUE ATENDAM OS REQUESITOS DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA... |
04/01/2024 |
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| 1738/2023 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE INCENTIVO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
23/11/2023 |
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| 1737/2023 |
"LEI Nº 1737 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.""DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTE, AUTISTAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS COM FIBROMIALGIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
25/10/2023 |
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| 1736/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.528,85 ( VINTE E OITO MIL E QUINEHNTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), DESTINADOS AO PAGAMENTO COMPLEMENTAR PISO DE ENFERMAGEM. |
16/10/2023 |
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| 1735/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 ( QUATORZE MIL E QUINEHNTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA USO NO PROJETO RAIO DE SOL. |
16/10/2023 |
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| 1735/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 ( QUATORZE MIL E QUINEHNTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA USO NO PROJETO RAIO DE SOL. |
16/10/2023 |
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| 1734/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 897.300,00 ( OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO SETOR DE SAÚDE, ASSISTENCIA. |
16/10/2023 |
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| 1733/2023 |
NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DE 12 DA LEI FEERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DA EMENDA MODIFICADA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE 02 DE JUNHO... |
29/09/2023 |
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| 1732/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADOS A A CONTRAÇÃO DE HORAS MAQUINAS PARA LIMPEZA DA AREA DO ATERRENO ... |
29/09/2023 |
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| 1731/2023 |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A AMPLIAR O PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO LEGISLATIVO PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
29/09/2023 |
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| 1730/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AS FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DO MUNICIPIO E FINAL DE ANO. |
29/09/2023 |
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| 1729/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.743,00 (DEZ MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS), DESTINADOS AO PAGAMENTO COMPLEMENTAR PISO DE ENFERMAGEM. |
29/09/2023 |
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| 1728/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DOTAÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO ( ME... |
29/09/2023 |
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| 1727/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 141.000,00 (CENTO E QUARENTA E UM MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VARRIÇÃO MECANIZADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1727/... |
29/09/2023 |
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| 1726/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 140.000,00 ( CENTO E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DOTAÇÃO SETOR DE EDUCAÇÃO. |
29/09/2023 |
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| 1725/2023 |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), DESTINADOS AO RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS. |
29/09/2023 |
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| 1724/2023 |
"ESTÁ LEI ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024; ORIENTA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTARIA E DISPOE SOBRE ASSUNTOS DETERMINADOS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDER... |
20/09/2023 |
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| 1723/2023 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional especial, no valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), destinados a construção de 01 ponte de concreto, sobre o córrego Água da Rocha na estrada municipal MRP 354 e um crédi... |
24/08/2023 |
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| 1722/2023 |
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR NA CONTABLIDADE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE $60.000,00 |
24/08/2023 |
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| 1721/2023 |
FICA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO NA CONTABILIDADE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE $.100.000,00 (CEM MIL REAIS) |
24/08/2023 |
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| 1720/2023 |
FICA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA NO VALOR $70.000,00 |
24/08/2023 |
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| 1719/2023 |
Fica o Executivo autorizado a INSTITUIR CAMPANHA PERMANTENTE DE ORIENTACAO E COSNCIENTIZACAO SOBRE ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDAVEL |
24/08/2023 |
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| 1718/2023 |
Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir na contabilidade da Prefeitura um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao reforço de dotações. |
19/06/2023 |
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